A primeira cerveja com baixo teor alcoólico lançada no Brasil foi em 1991, pela Companhia Antártica Paulista e se chamava Kronenbier, alguns anos depois outras 11 cervejarias como Schincariol e Bavária também desenvolveram as suas cervejas sem álcool.
Na verdade não existe cerveja sem álcool. Todas as cervejas sem álcool possuem uma pequena quantidade de álcool que não é necessário ser mencionado no rótulo do produto. A cerveja Kronenbier “sem álcool” tem na sua composição um índice entre 0,30 a 0,37g/100g da substância.
Na manhã da quinta-feira 01/04/2011 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cerveja Kronenbier não poderá mais ser comercializada com a descrição “sem álcool” em seu rótulo, mesmo que a bebida tenha menos 0,5% de álcool na composição, valor referencial estabelecido por lei para a classificação das bebidas como alcoólicas ou não.
O tribunal gaúcho considerou que o consumo da cerveja poderia ser danoso para pessoas proibidas de ingerir a substância.
O desembargador Vasco D. Giustina constatou que não informar a presença de álcool na composição da bebida desrespeita o direito do consumidor à informação clara e adequada. A afirmação da ausência de álcool induz o consumidor ao erro, levando-o a consumir uma substância que julgava inexistente na composição do produto, podendo causar sérios danos à saúde.Algumas cervejas "sem álcool" apresentam em sua descrição o valor de 0,0% de álcool, alegando assim não conter nem doses mínimas da substância.
Outras cervejas que levam a descrição "sem álcool":
- CRYSTAL SEM ÁLCOOL
- NOVA SCHIN SEM ÁLCOOL
- BAVARIA SEM ÁLCOOL
- ITAIPAVA SEM ÁLCOOL
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